Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL 20,"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos",2025-01-16,"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos

As diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.

Principais temas abordados nas diretrizes

Entre os tópicos destacados no guia estão:

Estratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.

Princípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
Gestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.

Gestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
Fluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.

Segurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.

Iniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas

As diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.

O lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União

Interparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.

Ao adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.",, 19,"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento” ",2025-01-10,"O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.

Destaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação

Entre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.

Políticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos

Outro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.

O livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.

Acesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book.

",, 18,"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental ",2025-01-03,"A saúde mental como assunto de todos
Entendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.
Falar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.

A transformação começa com você

A mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.

Embora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.",, 17,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.

O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Através da ferramenta é possível ter acesso aos:

- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;

- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;

- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.

A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.

Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.

A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:

https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",, 16,"Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida",2023-05-01,"A iniciativa que reúne o Poder Público, empresas privadas e a população em geral, busca através de ações compartilhar o conhecimento promovendo a ideia de que o trânsito deve ser seguro em todas as situações.

O mês de maio foi escolhido como mês do movimento, pois em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Enquanto a cor amarela, foi escolhida por ser símbolo de atenção, sinalização, e, também, advertência no trânsito.

Na sua décima edição, a campanha Maio Amarelo terá o tema ""No trânsito, escolha a vida”, que será difundido por todo o país.

Participar da campanha é mais fácil do que você imagina, veja nossas dicas para fazer o trânsito mais seguro:

1. sinalize toda intenção de direcionamento, comunicando os demais motoristas das suas ações com antecedência;
2. respeite os limites da via, bem como o espaço dos demais condutores;
3. seja gentil nas mudanças de decisão e tolerante com os inconsequentes;
4. ultrapasse única e exclusivamente em trechos permitidos.",, 15,"CENSO PREVIDENCIÁRIO 2023",2023-02-13,"

CENSO PREVIDENCIÁRIO 2023

O PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim (QUIPREV), no uso de suas atribuições legais que lhe confere a portaria nº 0401/016/2021, de 04 de janeiro de 2021, do Sr. Prefeito Municipal de Quixeramobim e de conformidade com o disposto da Lei nº 182/57 de 17 de abril de 1957;

CONVOCA todos os servidores públicos municipais aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de QUIXERAMOBIM para realizar o Censo Previdenciário, com a finalidade de criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS) e adotar outras providências.

O Censo Cadastral Previdenciário é de caráter obrigatório e pessoal para todos os servidores públicos municipais inativos (aposentados e pensionistas), da Administração Pública Direta, Autarquias, Fundações Públicas e do Poder Legislativo.

PERÍODO:

De 27 de fevereiro a 27 de julho de 2023, no horário de 8h às 12h.

LOCAL:

Rua Desembargador Américo Militão, n° 67, Centro, Quixeramobim/CE, CEP: 63.800 - 000.

DÚVIDAS E/OU MAIORES INFORMAÇÕES:

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim (QUIPREV)
CNPJ: 10.516.417/0001-65
Rua Desembargador Américo Militão, 67, Centro, Quixeramobim (CE) - CEP: 63.800-000
Telefone: (88) 3441-3212
E-mail: quiprev.rpps@gmail.com / quiprev@quixeramobim.ce.gov.br
Site: https://www.quiprev.quixeramobim.ce.gov.br

","#Administração ", 14,"Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.",2022-09-01,"De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

Sabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.

Todos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.

Organizações como o Centro de Valorização da Vida (CVV), prestam serviços voluntários na prevenção. Basta ligar 188, a ligação pode ser realizada de qualquer lugar do Brasil.",, 13,"II Reunião Ordinária dos Conselhos Municipais de Previdência, Fiscal e Comitê de Investimento (20.04.22)",2022-04-20,"

As quatorze (14) horas do dia vinte (20) de abril de dois mil e vinte e dois (2022), na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Quixeramobim (SINDSEQ), realizou-se a segunda (II) Reunião Ordinária dos Conselhos Municipais de Previdência, Fiscal e Comitê de Investimento. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Aderlania Henrique de Oliveira, Ineide Lopes de Farias Siqueira, Maria Suely da Silva Freire, Francisca Fabia Teles Nunes Silva, Antonia Maria de Almeida, Dylhermando José Vieira Ribeiro, Francisca Edileia Melo da Silva e Francisco Antônio Caetano de Castro. Como Participante, esteve presente o Sr. Gilvan Morais, assessor contábil do QUIPREV. A reunião teve como pauta a prestação de contas de gestão, do ano de 2021, dos meses de julho a dezembro, do atual presidente Sr. Castro Caetano. Haja vista que dos meses de janeiro a junho já tinha sido apreciado e aprovado em reunião anterior. A reunião foi então conduza pelo Sr. Gilvan, assessor contábil do QUIPREV. Ressaltou que do ano de 2020, ficou um saldo de R$ 629.124,19 e encerrou o ano positivamente com o saldo de R$ 2.875.587,44. Observou do mês de julho, que o QUIPREV possui cinco (05) contas bancárias, onde Caixa e Banco do Brasil opera mais na área de aplicações e no Bradesco pagamentos de folha, visando assim melhor organização e redução do pagamento de tarifas mensais. O conselheiro Dylhermando sugeriu que os gerentes dos bancos fizessem uma apresentação em reunião futura, expondo como estão os rendimentos das contas. O assessor contábil continuou elucidando que o QUIPREV só dispõe de um (01) pagamento para pessoa física, que é do aluguel do prédio atual. A Conselheira Edileia reforça da ideia do QUIPREV buscar constituir seu prédio próprio. Foi esclarecido que as despesas extra orçamentárias, consignados, são somente retidos em folha e passados para os órgãos e empresas referentes. O Presidente do QUIPREV, Sr. Castro, reforçou da ideia da fazer um chamamento público para o consignado de farmácia, visando analisar as melhores opções para os beneficiários do QUIPREV. Do mês de agosto, ressaltou que não houver perdas de aplicações e teve uma despesa maior devido o pagamento de duas (02) folhas no mesmo mês. No mês de setembro, observou-se um aumento no valor das aplicações devido os recursos terem ido para o Banco do Brasil. Continuando a apresentação, conclui-se em dezembro que o QUIPREV terminou com saldo positivo e os pagamentos e recebimentos em dia, com um saldo de R$ 2.875,587,44 para 2022, sendo que para 2021 tinha ficado R$ 629.127,19 e saldo negativado. A prestação de contas foi colocada para votação e assim, aprovada por unanimidade. Os conselheiros elogiaram o atual presidente Sr. Castro, pelo equilíbrio financeiro, manutenção das contas em dia e o pagamento do salário antecipado no mês ou próximo dia útil do mês subsequente. A conselheira Edileia reforçou que com o equilíbrio financeiro, pode-se trabalhar melhor uma política de reajuste salarial, piso das categorias, buscando a gestão justa e igualitária para todas as categorias profissionais. Sem mais nada a tratar, eu ___________________________________________________, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e demais conselheiros.

","#Transparência ", 12,"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.",2022-01-02,"Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.

É importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!

E por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:

1- Pratique atividade física;
2- Tire um tempo para você;
3- Mantenha boas relações;
4- Aprenda a lidar com situações estressantes;
5- Não tenha medo de pedir ajuda.
",, 11,"V Reunião Ordinária dos Conselhos Municipais de Previdência, Fiscal e Comitê de Investimento (29.11.21)",2021-12-10,"

As quatorze (14) horas do dia vinte e nove (29) de novembro de dois mil e vinte e um (2021), na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Quixeramobim (SINDSEQ), realizou-se a quinta (V) Reunião Ordinária dos Conselhos Municipais de Previdência, Fiscal e Comitê de Investimento. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Dylhermando José Vieira Ribeiro, Francisca Edileia Melo da Silva, Aguida Maria Rodrigues da Silva Rocha, Maria Iracema da Silva Rocha, Rita Maria da Silva, Antônio Edmar da Silva e Francisco Antônio Caetano de Castro. O Sr. Dylhermando, presidente do conselho de previdência, informou a pauta do dia e que está reunião será a última desse colegiado, haja vista que no dia 05/12/2021 o mandato encerrará. O Sr. Castro, presidente do QUIPREV, propôs que na próxima composição, as reuniões sejam bimestrais, fazendo uma extraordinária quando necessário. O Sr. Dylhermando explicou os procedimentos para eleição dos novos conselheiros e que durante este mês de dezembro estará fazendo os tramites necessários. Reforça que haverá indicações diretas do poder executivo e legislativo. E como de rotina das últimas eleições, o SINDSEQ faz uma assembleia e elege as vagas para ativos, inativos e pensionistas, de acordo com a candidatura dos mesmos. Reforçou que o conselho precisa apreciar e/ou votar sobre: política de investimentos para 2022; o Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) 2021; Prestação de contas de 2020, do antigo presidente do QUIPREV, Sr. Braule Paulino do Nascimento; e a Prestação de contas de 2021, do atual presidente do QUIPREV, Sr. Castro, ressaltando que já foi analisado e votado de janeiro a junho de 2021, restando os meses seguintes. Os conselheiros levantaram a discussão sobre o recadastramento do QUIPREV. O Sr. Castro salientou que está sendo desenvolvido sistema específico para realizar o procedimento e a previsão de inicio é em janeiro de 2022. A Sra. Edileia deixou o espaço do SINDSEQ disponível para a ação, se precisar. O Sr. Castro reforçou que devido a pandemia e limitações, estará realizado recadastramento da melhor forma possível para abranger a todos, inclusive que está muito distante da cidade, pensando inclusive na ideia de uma biometria, algo que facilitaria os recadastramentos futuros. O Sr. Castro informou que o pagamento da segunda parceira do 13° salário sairá no dia 10 de dezembro, e o pagamento da competência de dezembro, dia 30/12, tudo ainda em 2021. Estamos vendo a possibilidade de mudar de prédio, da sede atual do QUIPREV, e que a lei de afastamento já está nos processos finais de aprovação. Demais mudanças de legislação, envolvem decisão do executivo e assim, resta aguardar. Sem mais nada a tratar, eu ___________________________________________________, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e demais conselheiros.

","#Transparência ",